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Organizações da sociedade civil, setor privado e poder público se unem em Pacto pelo Código Florestal

Imagem; Freepik

Evento em Brasília será um chamado à ação entre setores para impulsionar a implementação da legislação sancionada em 2012

Em um esforço conjunto para dar escala à implementação do Código Florestal, uma das políticas ambientais mais relevantes do país, organizações de diferentes setores realizarão, no dia 23 de outubro, em Brasília (DF), o evento “Pacto pelo Código Florestal”. O encontro reunirá representantes do governo federal e de estados, de frentes parlamentares e do Judiciário, da sociedade civil e do setor privado e financeiro. O objetivo é assumir um compromisso por uma agenda comum e definir diretrizes para impulsionar, em larga escala, os principais instrumentos da lei.

O evento é organizado pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag); BVRio; Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura; Climate Policy Initiative (CPI/PUC-Rio); Conservação Internacional (CI-Brasil); Diálogo Florestal; Observatório do Código Florestal e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS). A reunião será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do MGI a partir das 9h.

O Pacto busca reafirmar o papel de cada setor na efetiva implementação do Código Florestal, com base em responsabilidades compartilhadas e complementares. Ao Legislativo cabe assegurar estabilidade regulatória, evitando alterações na lei; ao Judiciário, reafirmar a constitucionalidade já reconhecida, garantindo segurança jurídica para a produção agropecuária e a conservação da vegetação nativa. Governos estaduais devem acelerar a análise e validação dos Cadastros Ambientais Rurais (CARs) e a implementação dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs), com o uso de tecnologias avançadas e iniciativas para a valorização dos remanescentes florestais nos imóveis rurais. Ao governo federal, por sua vez, cabe a gestão do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) e a coordenação federativa.

Produtores rurais e agricultores familiares são chamados a promover a regularização ambiental de suas propriedades, por meio da adesão aos PRAs e da recuperação de áreas com passivos. O setor privado deve assegurar cadeias produtivas livres de ilegalidades e valorizar fornecedores em conformidade com a lei, enquanto o setor financeiro é instado a exigir critérios socioambientais, criar incentivos à regularização e impor restrições a quem se mantiver irregular. Por fim, a sociedade civil tem papel essencial de monitorar, apoiar e valorizar a implementação do Código Florestal, reconhecendo-o como um patrimônio coletivo e basilar para a sustentabilidade do país.

“Acreditamos que problemas complexos exigem soluções conjuntas. Por isso, precisamos de coletivos que reforcem um chamado público pela implementação do Código Florestal, mais de uma década após a sua aprovação no Congresso”, explica Carolle Alarcon, gerente executiva da Coalizão Brasil.

“O Código Florestal avançou de forma significativa nos últimos anos, mas ainda de modo desigual entre os estados. Nosso monitoramento identifica experiências estaduais bem-sucedidas que mostram ser possível dar escala às análises do CAR e avançar na regularização ambiental. Consolidar essa política exige coordenação federativa, previsibilidade regulatória e engajamento de todos os atores, além de condições que estimulem o cumprimento das obrigações legais”, aponta Cristina Leme Lopes, gerente-sênior de pesquisa do CPI/PUC-Rio.

“Nosso Código Florestal é uma das legislações ambientais mais rigorosas e completas do planeta. Orienta a produção agropecuária nacional e garante que o crescimento do setor ocorra em harmonia com a preservação. Por sua base legal e compromisso com esses princípios, o agro brasileiro se consolida como um dos mais sustentáveis do mundo”, destaca Giuliano Alves, gerente de Sustentabilidade da Abag.

“Além de impactar positivamente o meio ambiente, o Código Florestal traz benefícios para a economia e para a resiliência climática da produção brasileira de alimentos, fibras e bioenergia. Um pacto que une todos os setores da sociedade é essencial, inclusive para reforçar os compromissos internacionais do Brasil às vésperas da COP 30”, complementa Beto Mesquita, diretor de Paisagens Sustentáveis da Conservação Internacional (CI-Brasil).

Pacto: um chamado à ação

Treze anos após sua aprovação, o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) permanece como o principal marco legal para o uso da terra e cobertura do solo no Brasil, conciliando a produção agropecuária com a proteção da vegetação nativa. No entanto, sua implementação ainda enfrenta entraves que impedem o país de avançar na velocidade necessária para o desenvolvimento sustentável.

Os números recentes dão a dimensão dos desafios, mas também das oportunidades: dados do Plano Estratégico para a Implementação do Código Florestal (Planaflor), iniciativa privada voltada para acelerar a aplicação da lei, mostram que seu pleno cumprimento resultaria na geração de 2,5 milhões de empregos nos elos da restauração ecológica e em 32 milhões de hectares de agricultura de baixo carbono. Além disso, fomentaria a proteção de quase 80 milhões de hectares de vegetação nativa em áreas de excedentes de Reserva Legal e a restauração de 12 milhões de hectares de áreas degradadas.

O impacto também seria positivo na economia: um aumento estimado do PIB em US$ 1,5 bilhão por ano e potencial de US$ 5,7 bilhões anuais em receitas adicionais provenientes do mercado de carbono.

O Brasil dispõe hoje de condições para acelerar esta agenda: o avanço em tecnologias de sensoriamento remoto e análises geoespaciais automatizadas, por exemplo, abre caminho para maior agilidade, precisão e transparência em instrumentos como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e nos Programas de Regularização Ambiental (PRAs).

Entre as ferramentas mais inovadoras do Código Florestal, as Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) se destacam por criarem uma ponte entre conservação e economia e começam a dar sinais concretos de avanço.

“O recente anúncio do governo federal sobre a emissão das primeiras CRAs marca a consolidação de um esforço iniciado há mais de uma década, e representa um passo decisivo para transformar o Código Florestal em prática efetiva”, ressalta Roberta del Giudice, diretora de Florestas e Políticas Públicas da BVRio. “Acreditamos desde o início nesse potencial e criamos a primeira plataforma de negociação de CRAs do país, abrindo caminho para que a compensação de Reserva Legal se torne um instrumento de mercado. A execução efetiva desse instrumento traz a lei para o centro do financiamento climático e mostra que o Brasil já possui soluções maduras e de alto impacto para impulsionar a transição ecológica”.

“Acelerar a análise do CAR, operacionalizar os PRAs em todos os estados e avançar na estruturação dos CRAs são pontos-chave para impulsionar a lei e construir soluções relacionadas ao uso e conservação de paisagens sustentáveis”, conclui Fernanda Rodrigues, coordenadora executiva do Diálogo Florestal.

O que é o Código Florestal

A Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, também chamada de novo Código Florestal, trata da proteção da vegetação nativa e tem como direcionamento promover o manejo florestal sustentável, a restauração de áreas degradadas, o desenvolvimento de uma agricultura de baixo carbono, a segurança alimentar e a adoção de soluções baseadas na natureza (SbN), pilares fundamentais para o alcance das metas climáticas e para uma economia sustentável. Ele prevê, ainda, a preservação de até 80% de cobertura nativa nas propriedades situadas em áreas de florestas na Amazônia Legal, 20 a 35% em áreas do Cerrado e 20% nas demais regiões do país.

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Com investimento de mais de R$ 2 bilhões, crédito fortalece agricultura familiar e impulsiona desenvolvimento regional no Norte e Centro-Oeste

Imagem: Freepik

Destinação de R$ 2,1 bilhões para o setor reforça importância do financiamento para ampliar produção e renda no campo

O fortalecimento da agricultura familiar no Brasil passa, cada vez mais, pelo acesso ao crédito e por investimentos capazes de ampliar a capacidade produtiva no campo. Um exemplo recente é a destinação de R$ 2,1 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), anunciada pelo governo federal para a programação de 2026.

Os recursos fazem parte de um pacote maior de R$ 17,2 bilhões previstos para o FNO, que tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento econômico e social da Região Norte, com foco em pequenos produtores rurais e em territórios historicamente menos assistidos.

A ampliação do crédito representa um avanço importante para o setor. Até 2025, a previsão de aporte do fundo no Pronaf era de R$ 1,7 bilhão, valor que agora foi ampliado para R$ 2,1 bilhões. O movimento reforça a importância de políticas de financiamento que ampliem o acesso dos agricultores familiares a recursos para investir na produção.

Além do fortalecimento da agricultura familiar, a programação financeira do FNO para 2026 também inclui novas diretrizes voltadas ao desenvolvimento sustentável em regiões estratégicas da Amazônia. Para os municípios do arquipélago do Marajó, no Pará, e Bailique, no Amapá, serão destinados R$ 120 milhões para a implementação de planos integrados de desenvolvimento sustentável.

Outros R$ 120 milhões serão direcionados para planos de desenvolvimento em quatro áreas prioritárias: terras indígenas em Roraima, Lago de Tucuruí (Pará), Vale do Juruá (Acre) e Baixo Tocantins/Microrregião de Cametá (Pará). A proposta é fortalecer cadeias produtivas locais, incentivar atividades econômicas sustentáveis e ampliar as oportunidades de geração de renda nessas regiões.

Nesse cenário, instituições financeiras e plataformas de microcrédito têm desempenhado um papel cada vez mais relevante na capilarização desses recursos. A Cactvs, instituição de pagamento credenciada pela Caixa Econômica Federal para operar microcrédito rural nas regiões Norte e Centro-Oeste, atua justamente para ampliar o acesso dos produtores a linhas de financiamento.

Segundo Kelvia Carneiro, presidente da Cactvs, o crédito é um instrumento fundamental para transformar a realidade econômica no campo.

“O acesso ao crédito é um dos principais motores de desenvolvimento da agricultura familiar. Quando o produtor consegue investir em tecnologia, infraestrutura e melhoria da produção, toda a cadeia produtiva se fortalece. Nosso papel é justamente ampliar esse acesso, levando soluções financeiras a regiões onde muitas vezes o crédito ainda é limitado”, destaca.

Além de contribuir para o aumento da produtividade, o financiamento rural também impulsiona a geração de renda, fortalece economias locais e estimula a permanência das famílias no campo. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde a agricultura familiar desempenha papel estratégico no abastecimento alimentar e na dinamização econômica de pequenos municípios, o impacto do crédito tende a ser ainda mais significativo.

Com a expansão de programas de financiamento e o avanço de soluções financeiras voltadas ao campo, a expectativa é que cada vez mais produtores tenham acesso a recursos que permitam modernizar a produção, aumentar a competitividade e impulsionar o crescimento sustentável da agricultura familiar no Brasil.

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Sustentabilidade e gestão de riscos na agropecuária são temas centrais para o Plano Safra 2026/2027, avalia Coalizão Brasil

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Conjunto de sete notas técnicas recomenda incentivos para recuperação de pastagens, ampliação do seguro rural e implementação do Código Florestal como motores da transição produtiva sustentável

Diante do desafio de consolidar a agropecuária brasileira nos padrões de baixa emissão de carbono e resiliência climática, as prioridades para o próximo ano agrícola devem ser a intensificação da transição produtiva sustentável e incentivos para converter pastagens degradadas. Esses são alguns dos eixos centrais das contribuições da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura ao Plano Safra 2026/2027, principal política agrícola do governo brasileiro para oferecer crédito e apoio financeiro a produtores rurais.

O documento, que traz sete notas técnicas elaboradas e debatidas com representantes do setor público, privado e da sociedade civil, propõe que a política agrícola nacional vincule a concessão de crédito rural a critérios de sustentabilidade, promovendo uma transição sustentável que aumente a produtividade sem expandir a área ocupada. Entre as principais sugestões estão a harmonização dos critérios de monitoramento socioambiental e das operações de crédito rural, bem como o incentivo ao seguro rural e o aprimoramento dos dados do sistema de crédito rural com a Taxonomia Sustentável Brasileira. As propostas também detalham mecanismos operacionais para fortalecer o Código Florestal e atrair novos investimentos para uma economia de baixo carbono e resiliente às mudanças do clima.

Para Leila Harfuch, colíder da Força-Tarefa (FT) Finanças Verdes da Coalizão Brasil e sócia-gerente da consultoria Agroicone, a transição produtiva sustentável já movimenta bilhões de reais, mas precisa de direcionamentos específicos. “Um dos maiores destaques das nossas propostas é o condicionamento do crédito rural subsidiado à adoção de práticas que aumentem a produtividade por área, como a recuperação de pastagens degradadas, e o cumprimento do Código Florestal, usando o crédito para induzir resultados mensuráveis”, afirma Harfuch.

“Destacamos a necessidade de disponibilizar R$10 bilhões para o RenovAgro e aprimorar a gestão de riscos, integrando o seguro rural ao crédito para proteger a renda do produtor e a estabilidade do setor diante dos desafios climáticos.”

Restauração como infraestrutura estratégica

As contribuições, enviadas aos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), também contemplam instrumentos financeiros para valorizar o capital natural. O documento defende que os ativos florestais, como o excedente de Reserva Legal (via CRA ou CPR Verde) e os plantios florestais e de vegetação nativa, sejam considerados como garantia real nas operações de crédito.

Além disso, propõe-se que a restauração ecológica para fins de geração de créditos de carbono passe a ser um item financiável no RenovAgro Ambiental. O documento enfatiza a necessidade de superar entraves no acesso ao crédito para a economia da restauração, sugerindo o financiamento da implantação de viveiros de espécies nativas e custos de certificação florestal. “A restauração deve ser tratada como infraestrutura estratégica, gerando emprego e novos fluxos financeiros para o país”, destaca a especialista.

Outro ponto central é o aprimoramento da gestão integrada de riscos. A proposta visa massificar o seguro rural por meio de incentivos na taxa de juros. Para Harfuch, a integração entre o crédito e o seguro rural é fundamental enquanto não se tem a reestruturação dos instrumentos de gestão de riscos.

Jornada da sustentabilidade

Mencionado em diferentes pontos no documento, o conceito da “jornada de sustentabilidade” refere-se a um processo de transição produtiva que visa a redução das externalidades ambientais negativas, como as emissões de gases do efeito estufa (GEE). Na safra 2024/2025, por exemplo, aproximadamente R$71 bilhões em crédito rural foram direcionados para empreendimentos inseridos nessa jornada. No entanto, o alinhamento do setor pecuário ainda é considerado baixo, com apenas cerca de 7,3% a 7,5% dos recursos destinados a intervenções que promovem adaptação e resiliência.

Para alavancar esse movimento, as propostas da Coalizão Brasil sugerem observar a qualidade da pastagem e priorizar a alocação de recursos para transição dos sistemas produtivos. As propostas direcionam incentivos alinhados a essa trajetória, incluindo os recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, além de promover as linhas de financiamento alinhadas à sustentabilidade para todos os portes de produtores rurais.

“Na agricultura familiar, o fomento à transição sustentável ainda precisa de escala. Propomos a destinação de R$1 bilhão para assistência técnica pública e a criação de um ‘bônus pela transição’ no microcrédito para produtores que queiram recuperar pastagens degradadas. Isso é uma forma de garantir que a sustentabilidade caminhe junto com a inclusão social”, alerta Leila Harfuch.

Para Harfuch, a consolidação desse processo depende de incentivos econômicos diretos. “O objetivo é transformar o crédito em uma ferramenta estratégica para que o produtor rural brasileiro avance com segurança nessa jornada”, explica.

O que é o Plano Safra

O Plano Safra é o principal instrumento da política agrícola nacional, sendo imprescindível para estimular a produção, garantir a segurança alimentar e induzir o desenvolvimento sustentável. Por meio do crédito rural, disponibiliza anualmente recursos para custeio, investimento, comercialização e industrialização, atendendo tanto médios e grandes produtores quanto a agricultura familiar, permitindo o financiamento de sistemas produtivos, aquisição de animais e melhorias em infraestrutura.

Nos últimos anos, o Plano Safra voltou-se para responder à intensificação dos eventos climáticos extremos e à necessidade de uma transição para padrões de baixa emissão de gases do efeito estufa. Esse cenário levou à incorporação de critérios socioambientais e climáticos mais rigorosos na elegibilidade ao crédito, como a obrigatoriedade da inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a implementação de impedimentos como o desmatamento ilegal e ao trabalho análogo à escravidão.

Atualmente, as discussões centram-se no aprimoramento do monitoramento remoto das propriedades e na criação de incentivos econômicos claros para a recuperação de pastagens degradadas, transição de sistemas produtivos resilientes às mudanças do clima e a implementação do Código Florestal, buscando consolidar o Brasil como um produtor sustentável de alimentos, fibras e bioenergia.

As propostas, detalhadas em sete notas técnicas, estão disponíveis aqui, no site da Coalizão, e contemplam os seguintes temas:

1 – Crédito para recuperação ou conversão de pastagens degradadas: médios e grandes imóveis rurais

2 – Crédito para recuperação ou conversão de pastagens degradadas: pequenos imóveis e agricultura familiar

3 – Subscrição de riscos socioambientais e climáticos no âmbito da política agrícola

4 – Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) no crédito rural

5 – Gestão integrada de riscos para a agropecuária brasileira

6 – Priorização da alocação de recursos dos Fundos Constitucionais para produtores de menor porte e para empreendimentos alinhados à jornada de sustentabilidade

7 – Incentivos ao Código Florestal e ao Planaveg

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Instituto Federal do ES recebe o projeto Fazedores do Café 2026

INSTITUTO FEDERAL DO ES RECEBE O PROJETO FAZEDORES DO CAFÉ 2026

A edição é destinada à sucessão familiar

O Fazedores do Café 2026 acontecerá até quinta-feira (12/03) no Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Itapina, em Colatina. Nesta edição, o projeto é voltado à sucessão familiar na produção de café e, também, tem como objetivo evitar o êxodo rural. O público-alvo contempla filhos de produtores, jovens produtores, alunos do Instituto e mestrandos em cafeicultura.

A Atilla Torradores (fabricante de torradores de cafés especiais e escola formadora de mestres de torra) é a responsável pelo conteúdo sobre Engenharia de Equipamentos de Torra. Além das aulas, Thiago Emerich, Q- Grader e diretor da Atilla Torradores (parceira do projeto desde a primeira edição em 2014), realizará torras presencial e on-line. Do Instituto Federal do ES, Emerich comandará um torrador que está em Belo Horizonte.

“É uma grande honra fazer parte desse trabalho e poder colaborar para que os jovens se capacitem e possam dar continuidade no que a família iniciou”, explica Thiago Emerich.

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