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Chuvas de granizo no Sul de Minas e os efeitos jurídicos nos contratos do setor cafeeiro
* Vinicius Souza Barquette
No dia 25 de julho de 2025, uma intensa chuva de granizo atingiu diversas lavouras na região do Sul de Minas Gerais, uma das áreas mais relevantes para a produção de café no Brasil, que reponde por cerca de 25% da safra nacional do produto.
Além dos impactos agronômicos e econômicos imediatos, o fenômeno climático traz importantes consequências jurídicas que afetam os principais instrumentos contratuais usados no setor: o seguro agrícola, os contratos de compra e venda com entrega futura e o crédito rural.
Na sequência, apresenta-se uma análise prática sobre os instrumentos a fim de instruir os players deste mercado sobre as consequências do evento climático sobre esses contratos, considerando, para tanto, a legislação vigente e a jurisprudência majoritária no Brasil.
Efeitos do evento climático no seguro agrícola
O seguro agrícola é um contrato firmado entre o produtor rural e a seguradora, com finalidades variadas, a depender da utilidade da sua contratação. Uma modalidade muito comum no mercado e tratada neste artigo é o seguro para cobrir prejuízos decorrentes de eventos climáticos adversos, como seca, geada e granizo.
Sua regulação é feita pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e pelas cláusulas contratuais aprovadas para cada contrato. No caso do café, há seguros específicos que cobrem eventos climáticos, que podem estar vinculados a um outro tipo de contrato, como barters e empréstimos com penhor de safra, por exemplo, ou que podem ter sido contratados independentemente. Em qualquer dos casos, a atenção aos detalhes jurídicos de produtores e empresas no momento de acionar o seguro é primordial.
Em situações como a ocorrida em 25 de julho de 2025, com os prejuízos das fortes chuvas de granizo, o produtor deve comunicar o sinistro à seguradora imediatamente após sua constatação, respeitando o prazo estipulado na apólice, que pode variar de contrato para contrato.
A lavoura não deve ser manipulada ou colhida antes da realização da vistoria técnica, pois a preservação das evidências do dano é essencial para a aferição da perda e para a elaboração do laudo pelo profissional responsável. Para que o produtor possa ser indenizado pelos prejuízos sofridos, ele deve cumprir as suas obrigações contratuais.
Na hipótese de negativa equivocada de cobertura pela seguradora, a jurisprudência brasileira tem reconhecido o direito à indenização quando o evento danoso está claramente previsto na apólice e foram seguidos os procedimentos de comunicação e vistoria. Os tribunais têm reiterado a obrigação de boa-fé das seguradoras e a interpretação mais favorável ao segurado.
Efeitos do evento climático no contrato de compra e venda de café com entrega futura (contrato a termo)
O contrato a termo é amplamente utilizado no mercado cafeeiro como mecanismo de comercialização antecipada de safra. Trata-se de um contrato em que o produtor se compromete a entregar uma quantidade determinada de café em data futura, a um preço previamente ajustado ou a ajustar.
Este instrumento é uma excelente ferramenta de negócio para o mercado do café, porque auxilia o planejamento dos produtores e das empresas que comercializam o grão. Entretanto, a realização mal planejada deste tipo de negócio pode agravar muitos prejuízos, como é o caso da venda de safra danificada por evento climático.
Isto ocorre porque a jurisprudência majoritária entende que os riscos assumidos pelas partes no contrato a termo, inclusive os decorrentes de intempéries climáticas, não afastam automaticamente o cumprimento da obrigação contratual. Assim, em regra, a ocorrência de eventos como a chuva de granizo não exonera o produtor da obrigação de entregar o produto, a menos que exista cláusula expressa prevendo isenção de responsabilidade por motivo de força maior.
Juridicamente, a maioria da doutrina no direito brasileiro entende esse tipo de contrato como de natureza denominada “contrato aleatório”, termo do latim que deriva da palavra alea (que significa sorte, risco), uma vez que sua execução depende de fatores externos e incertos, como o volume de safra obtido.
Na ocorrência de perda de safra vendida em contrato de entrega futura e na ausência de cláusula específica, o caminho mais prudente é a tentativa de renegociação do contrato, buscando acordo entre as partes para readequação do volume, prazo ou até distrato, denominado no mercado por Washout.
Crédito rural: possibilidades legais diante da frustração de safra
O crédito rural é o financiamento concedido por instituições financeiras públicas ou privadas a produtores rurais, com o objetivo de custear atividades agrícolas em diversas fases, como custeio, investimento e comercialização. Esse instrumento é regulado pelo Manual de Crédito Rural (MCR), documento normativo do Banco Central, e pela Lei nº 9.138/1995.
Nos casos de eventos climáticos severos, como a chuva de granizo que comprometeu a produção de café no Sul de Minas, o MCR prevê medidas específicas para situações de frustração de safra, como o alongamento da dívida. Comprovada a ocorrência de perdas significativas e involuntárias na produção, o produtor tem direito a solicitar a prorrogação do vencimento das parcelas dos financiamentos contratados, tanto de custeio, quanto de investimento.
Para que a prorrogação seja deferida, é necessário que o produtor apresente comprovação técnica dos prejuízos, por meio de laudos agronômicos, fotografias da área afetada e demais documentos que demonstrem a extensão dos danos. A instituição financeira deve realizar vistoria e análise do pedido e poderá autorizar novas condições de pagamento, sem prejuízo ao nome ou à capacidade de crédito do produtor.
A jurisprudência dos Tribunais Superiores, principalmente na súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já reconheceu o direito à prorrogação de crédito rural em situações de perda da produção, desde que devidamente instruída a solicitação e observado o procedimento previsto no MCR. O descumprimento deste direito pelas instituições financeiras pode ensejar medidas judiciais reparatórias.
Eventos climáticos, como a tempestade de granizo registrada em 25 de julho de 2025, impactam diretamente a estrutura econômica e contratual do setor cafeeiro. O conhecimento adequado dos instrumentos jurídicos disponíveis, como o seguro agrícola, os contratos de venda futura e as normas do crédito rural, é essencial para mitigar prejuízos e preservar a sustentabilidade financeira da produção.
Em um cenário de aumento da frequência de eventos extremos, a gestão jurídica dos riscos no campo passa a ser tão relevante quanto a gestão técnica da lavoura. Profissionais, produtores, compradores e agentes do mercado precisam agir com informação, prudência e rapidez para acionar os mecanismos de proteção previstos na legislação brasileira.
* Vinicius Souza Barquette é advogado especialista em agronegócio.
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Mercado Feed & Food: Fenagra impulsiona negócios, troca de conhecimento técnico e tendências do setor
Evento contará com 250 empresas expositoras e será sede de congressos técnicos promovidos pelas associações parceiras ABRA, CBNA, SBOG e UBRABIO
De 12 a 14 de maio, das 11h às 19h, no Distrito Anhembi, em São Paulo, será realizada a Fenagra – Feira Internacional da Agroindústria Feed & Food, Tecnologia e Processamento. O evento é o maior encontro da agroindústria Feed & Food na América Latina, reunindo os principais players dos setores de Pet Food, Nutrição Animal, Graxarias, Biodiesel, Óleos e Gorduras.
Além da feira de negócios, a Fenagra será palco de congressos e seminários técnicos promovidos por associações representativas do setor. São elas: ABRA (Associação Brasileira de Reciclagem), CBNA (Colégio Brasileiro de Nutrição Animal), SBOG (Sociedade Brasileira de Óleos e Gordura) e UBRABIO (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), o que reforça o caráter técnico e estratégico do encontro.
Em sua 19ª edição, a Fenagra contará com a participação de 250 empresas expositoras, entre nacionais e internacionais, vindas dos Estados Unidos, Rússia, Austrália, de países da Europa e da Ásia, além da América do Sul e Arábia Saudita. Ao todo, serão dois pavilhões ocupados, somando 26 mil m² de área de exposição.
“A Fenagra se consolida como um ambiente estratégico para geração de negócios, atração de investimentos, atualização profissional e ampliação de networking. A expectativa é receber aproximadamente 14 mil visitantes e congressistas, com volume de negócios que deve ultrapassar R$ 1 bilhão”, afirma Daniel Geraldes, diretor da Fenagra.
Neste ano, a programação contará com nove congressos e cerca de 200 palestrantes convidados, incluindo especialistas internacionais.
No dia 12 de maio, será realizada a 11ª edição do Diálogo Técnico – Setor de Reciclagem Animal, promovido pela ABRA – Associação Brasileira de Reciclagem Animal. Com entrada gratuita, o evento reunirá profissionais, empresas e associados para discutir os principais desafios e oportunidades do setor. A abertura será conduzida por Pedro Bittar, presidente do Conselho Diretivo da ABRA.
A programação será dividida em dois painéis. O Painel 1 – “Rumos e inovações: o futuro do setor em debate” – abordará novas possibilidades de uso das farinhas de origem animal, com base em estudos de mapeamento tecnológico. Quem lidera o painel são representantes do Instituto SENAI de Tecnologia em Alimentos e Bebidas de Goiás. Também serão apresentados o estudo “Visão 2045”, com projeções e tendências para o curto, médio e longo prazo, e os resultados de pesquisas sobre o desenvolvimento de biofertilizantes, uma iniciativa que amplia oportunidades e abre novos mercados para a reciclagem animal no Brasil.
Já o Painel 2 – “Jornada de Descarbonização das Indústrias” – será conduzido pelo SENAI SP e discutirá um dos temas mais urgentes da agenda industrial: a descarbonização. O debate trará experiências e caminhos práticos adotados pelas empresas para reduzir emissões e atender às crescentes exigências de sustentabilidade do mercado. Ambos os painéis serão seguidos de mesas redondas para aprofundamento dos debates. A ABRA também estará com estande na Fenagra, na Rua G – Estande 09. Mais informações, clique aqui.
Nos dias 13 e 14 de maio, acontecerá o III Fórum Biodiesel e Bioquerosene (SAF): Tecnologia e Inovação, promovido pela UBRABIO – União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene. O evento reunirá representantes do governo, da indústria, academia e sociedade civil para debater, de forma prática e direcionada, os próximos passos do setor. A programação se dividirá em mesas de debate e apresentação de cases da Fundação Eco+, da S&P GLOBAL e também sobre os Impactos da Nova Legislação Tributária para o Setor de Biocombustíveis.
Nesta edição, o destaque será o Mapa do Caminho para a substituição dos combustíveis fósseis e, especialmente, sobre o avanço do mercado internacional de biocombustíveis que impulsiona a demanda e eleva os padrões de rastreabilidade e desempenho ambiental. Outros temas abordados serão: Usos Alternativos do Biodiesel: maquinário, grupo gerador, transporte rodoviário e aquaviário; Complexo Biodiesel: biorrefinaria e coprodutos; Evolução tecnológica industrial do diesel e do biodiesel e Mercado Internacional de Biocombustíveis. Mais informações, clique aqui.
No dia 14 de maio, será a vez do Seminário de Processamento de Óleos e Gorduras, realizado pela SBOG – Sociedade Brasileira de Óleos e Gorduras. O encontro reunirá profissionais do Brasil e da América Latina para discutir temas atuais do setor, com foco em conhecimento técnico, experiências práticas, pesquisas de ponta e debates multidisciplinares que impactam diretamente o processamento de óleos e gorduras.
A programação inclui apresentações da CPM Crown Iron Works e DSM-Firmenich, que destacarão tecnologias sustentáveis voltadas à produção de óleos e gorduras com mais qualidade e menor impacto ambiental e das entidades ABIOVE (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) e ASAGA (Asociación Argentina de Grasas y Aceites). Representantes da ASAGA abordarão o uso de solventes alternativos ao hexano e estratégias para redução do consumo de solventes em plantas de extração.
A Dra. Leticia Maria Zanphorlin, do LNBR/CNPEM, apresentará avanços em biocatalisadores e plataformas microbianas para conversão de ácidos graxos em hidrocarbonetos, enfatizando o papel das biofábricas na bioeconomia e os desafios para aplicação industrial dessas tecnologias. A Profa. Dra. Adriana Pavesi Arisseto Bragotto, da FEA/UNICAMP, abordará os contaminantes no processamento de óleos e gorduras, destacando fontes de contaminação e estratégias de mitigação ao longo da cadeia produtiva, com foco em segurança química e conformidade regulatória e o Dr. Renato Grimaldi, FEA/UNICAMP, discutirá a redução de gorduras saturadas como motor de inovação no processamento de óleos vegetais, ressaltando o desafio de desenvolver produtos mais saudáveis sem comprometer desempenho industrial e vida de prateleira. Mais informações, clique aqui.
A Fenagra também será sede dos congressos promovidos pelo Colégio Brasileiro de Nutrição Animal (CBNA). São eles: o XXV Congresso CBNA PET, o IX Workshop CBNA sobre Nutrição e Nutrologia de Cães e Gatos e a 36ª Reunião Anual CBNA – Aves, Suínos e Bovinos.
Mais informações sobre a Fenagra acesse: www.fenagra.com.br
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Escalada do preço dos fertilizantes exige maior atenção do produtor à eficiência nutricional e impulsiona biossoluções
A nova escalada nos preços dos fertilizantes recolocou o custo de produção no centro das discussões. Entre janeiro e abril, a ureia, matéria-prima para nitrogenados, subiu mais de 64%, seguido pelo potássio, 17%, e fósforo, 14%, segundo dados de mercado
Fatores como crise energética, desdobramentos geopolíticos e interrupções logísticas globais, especialmente dos quelatos necessários à produção de micronutrientes, impactaram todas as cadeias de suprimento. No bolso do produtor, essa combinação explosiva resulta no aumento colossal dos gastos e causa incertezas no abastecimento de nutrientes essenciais da lavoura. “O cenário exige um novo olhar em relação à eficiência no uso de nutrientes. Na adubação convencional, por exemplo, parcelas significativas são perdidas por lixiviação, volatilização, fixação no solo e limitação na capacidade de absorção”, afirma Eli Oliveira, gerente de Desenvolvimento Técnico Comercial da Rovensa Next Brasil.
São perdas na ordem de 40 a 60% de nitrogênio, 10 a 25% de fósforo e 50 a 70% de potássio. Melhorar eficiência consiste em aumentar a produtividade sem elevar a quantidade de fertilizantes sintéticos. Para tanto, o Brasil conta com amplo portfólio de biossoluções comprovadas nas condições agronômicas mais adversas. Além do apelo sustentável, também podem levar economia às propriedades rurais, afinal poucos mililitros de um inoculante tratam hectares inteiros.
Estratégia para contornar alta dos fertilizantes
Mas não basta trocar um produto pelo outro. É preciso estratégia. A adubação foliar pode ser uma alternativa em períodos de escassez. “Uma não substitui a outra. A aplicação foliar corrige a deficiência de micronutrientes, pouco diagnosticada pelos agricultores, mantendo o vigor da cultura para aumentos de produtividade entre 5 e 15%. Hoje, existem biossoluções específicas para otimizar a assimilação também de macronutrientes”, esclarece Eli Oliveira.
O especialista refere-se a inoculantes formulados com bactérias fixadoras de nitrogênio, Bradyrhizobium e Azospirillum brasilense, como ATMO e AZZOFIX; e Pseudomonas fluorescens, solubilizadoras de fósforo (PHÓS-UP e, o mais recente no Brasil, OTIMAIS DUO, que combina de maneira sinérgica os microrganismos Azospirillum e Pseudomonas), produtos da Rovensa Next que potencializam as adubações nitrogenadas e fosfatadas.
“Para contornar as limitações de oferta e proteger a rentabilidade, as biossoluções surgem como ferramentas estratégicas fundamentais. Fertilizantes foliares e biofertilizantes atuam na correção de deficiências nutricionais, enquanto o uso de inoculantes de alta tecnologia permite alçar a produtividade sem a dependência exclusiva de fertilizantes de base”, explica Eli Oliveira. E assim como os inoculantes, existem outras técnicas adicionais.
“Os desafios atuais da agricultura exigem mais do que produtos isolados, demandam combinar eficiência, resiliência e sustentabilidade. Plantas mais resilientes produzem mais, mesmo sob estresse de seca, variações de temperaturas e desiquilíbrios nutricionais. É justamente isso que as biossoluções entregam”, conclui o gerente de Desenvolvimento Técnico Comercial da Rovensa Next no Brasil. A presença da empresa em quatro continentes garante a oferta global de produtos sem riscos de desabastecimento.
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Abril Laranja: manejo adequado no desmame de bezerros é pilar contra os maus-tratos no campo
Professora de Medicina Veterinária da Estácio alerta que o período, que exige atenção redobrada com estresse, vermifugação e controle de parasitas
O mês de abril carrega a cor laranja como um símbolo global de conscientização e prevenção contra a crueldade animal. No Brasil, o debate ganha uma camada técnica fundamental para o setor produtivo: o bem-estar animal na pecuária de corte. Coincidindo com o pico do período de desmame tradicional, que ocorre majoritariamente entre março e maio, a atenção à saúde dos bezerros torna-se um indicador direto de manejo humanizado. Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), estima-se que o Brasil possua a segunda maior população de animais de produção do mundo, e a transição do aleitamento para a pastagem é o momento mais crítico da vida do animal.
Segundo dados do IBGE e da Embrapa, o desmame ocorre tipicamente quando o bezerro atinge entre 6 e 8 meses de idade. Se realizado sem o planejamento adequado, o estresse da separação pode causar perdas de até 10% no peso vivo do animal em poucos dias, além de comprometer severamente o sistema imunológico, abrindo portas para doenças oportunistas.
O desafio do desmame e o bem-estar
Para a médica veterinária e coordenadora do curso de Medicina Veterinária da Estácio, Nilse Oliveira, o “Abril Laranja” no campo deve ser traduzido em protocolos que minimizem o sofrimento. O desmame, quando feito de forma abrupta e sem critérios sanitários, pode ser configurado como uma falha grave de bem-estar.
“O desmame é, naturalmente, um período de estresse elevado. O animal perde o contato com a mãe e precisa se adaptar a uma nova dieta. Se não houver um manejo racional, como a desmama lado a lado ou o uso de pastagens de alta qualidade, o animal sofre física e psicologicamente. Bem-estar animal não é apenas ausência de violência, é garantir que o bezerro passe por essa transição com saúde e suporte técnico”, explica.
Parasitas e o “vazio sanitário” individual
Além do estresse comportamental, a médica veterinária sinaliza que o período de desmame coincide com a transição para o período seco, momento em que o controle de endo e ectoparasitas (vermes e carrapatos) é vital. “A queda na imunidade causada pelo estresse torna o bezerro um alvo fácil para infestações que podem levar à anemia e até à morte”, adverte.
Nesta época do ano, de acordo com Nilse, a vermifugação e o controle estratégico de carrapatos são medidas de cuidados básicos com o animal. “O carrapato causa dor, irritação e transmite doenças como a Tristeza Parasitária Bovina. Um produtor consciente, alinhado aos princípios do Abril Laranja, entende que o investimento em saúde preventiva é o que diferencia uma produção ética de uma negligente”, pontua.
Conclusão e Impacto Regional
Em estados como Goiás, onde a pecuária é um pilar da economia, a adoção de práticas de manejo racional reflete diretamente na valorização do produto final e na sustentabilidade do setor. “A educação continuada de pecuaristas e acadêmicos é o caminho para que os índices de produtividade caminhem lado a lado com o respeito à vida animal”, finaliza.
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