Connect with us

Destaque

Tarifas anunciadas pelos EUA ameaçam previsibilidade contratual e o equilíbrio financeiro do agronegócio

Rodrigo Linhares Orlandini

Martinelli Advogados alerta que a medida altera a base econômica de negócios construídos com margens apertadas, o que afeta diretamente contratos com cláusulas de entrega futura, preços fixados em moeda estrangeira e obrigações vinculadas a volumes mínimos e cronogramas logísticos rigidamente definidos

A entrada em vigor, a partir de 1º de agosto de 2025, da tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos, conforme comunicado oficial do presidente Donald Trump desta quarta-feira (9/7), terá efeitos comerciais e jurídicos substanciais ao País, atingindo diretamente os principais produtos das cadeias agroindustriais brasileiras, com destaque para café, carne bovina, suco de laranja, celulose e derivados de soja, todos com elevado grau de exposição ao mercado norte-americano. A análise é do Martinelli Advogados, um dos principais escritórios de advocacia do País.

Na avaliação do especialista em Direito Cível, Rodrigo Linhares Orlandini, do Martinelli, para agroindústrias, cooperativas agropecuárias e grupos exportadores organizados em cadeias verticais de produção e beneficiamento, a medida representa não apenas uma elevação abrupta dos custos operacionais, mas também uma quebra da previsibilidade contratual, comprometendo o equilíbrio financeiro de operações previamente estruturadas. “A nova carga tarifária impõe uma mudança repentina na base econômica de negócios construídos com margens apertadas, o que afeta diretamente contratos com cláusulas de entrega futura, preços fixados em moeda estrangeira e obrigações vinculadas a volumes mínimos e cronogramas logísticos rigidamente definidos.”

Ele explica que, juridicamente, trata-se de um caso típico de fato superveniente de caráter excepcional e imprevisível, que pode ensejar pedidos de revisão contratual com base na teoria da onerosidade excessiva, especialmente nos contratos regulados pelo direito brasileiro. Ainda que o contrato esteja submetido a jurisdição estrangeira, é recomendável a adoção de mecanismos negociais para revisão voluntária das obrigações, sob pena de caracterização de inadimplemento por força maior ou por impossibilidade objetiva de execução contratual.

Orlandini afirma que é importante destacar que grande parte das operações agroindustriais voltadas à exportação carece de cláusulas específicas que disciplinem alterações unilaterais de tributos por parte de países importadores, o que amplifica a insegurança jurídica das partes envolvidas. “A ausência desse tipo de previsão aumenta o risco de litígios comerciais, especialmente quando o comprador exigir o cumprimento integral do contrato, ignorando os efeitos diretos da nova tarifa sobre o fornecedor brasileiro”, destaca o especialista do Martinelli Advogados.

Além disso, no plano fiscal e regulatório, o impacto é igualmente relevante. Muitas estruturas de exportação agroindustrial utilizam regimes especiais de tributação, como o drawback, o RECOF (Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado), o Reintegra e os créditos presumidos de ICMS, os quais dependem da efetiva concretização da exportação para a fruição integral dos benefícios. Com a retração potencial de embarques ou redirecionamento de mercado, poderá haver perda de incentivos, necessidade de devolução de créditos ou glosa de benefícios fiscais, com efeitos contábeis e financeiros relevantes sobre o resultado do exercício.

No caso específico das cooperativas agroindustriais, Rodrigo Orlandini ressalta que a tarifa anunciada pelos Estados Unidos poderá impactar o modelo de distribuição de sobras, alterar o critério de rateio entre cooperados e comprometer contratos de parceria ou fornecimento firmados com base em preços de referência internacional. “Cooperativas que atuam como exportadoras diretas ou repassadoras de contratos precisam revisar urgentemente seus fluxos de remuneração, contratos de adiantamento sobre entrega futura e instrumentos de hedge cambial vinculados a receitas futuras em dólar.”

Ainda que exista a possibilidade de contestação da medida em fóruns multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), ou mesmo de articulação diplomática por parte do governo brasileiro, a entrada em vigor da tarifa já está formalmente estabelecida e, portanto, deve ser tratada como uma realidade jurídica. Isso significa que os efeitos incidirão diretamente sobre operações com embarques realizados a partir de agosto de 2025, motivo pelo qual o setor precisa reagir com base em dados concretos e não em expectativas políticas.

Auditorias contratuais

Diante desse cenário, recomenda-se que agroindústrias e cooperativas realizem, com urgência, auditoria contratual de suas exportações, reavaliem os termos das obrigações pactuadas com importadores norte-americanos e revisem suas estruturas de precificação, repasse e remuneração. Operações estruturadas com base em isenção tributária devem ser recalibradas, e instrumentos jurídicos que permitam a renegociação célere e segura devem ser preparados com antecedência.

“O agronegócio brasileiro alcançou sua posição de liderança mundial com base em governança, previsibilidade e capacidade de adaptação. Em um cenário de ruptura comercial como este, a antecipação técnica e a resposta jurídica estruturada tornam-se essenciais para a continuidade das operações e para a preservação da posição de mercado construída ao longo de décadas”, avalia Rodrigo Orlandini.

A tarifa imposta pelos Estados Unidos não representa apenas um novo custo logístico ou financeiro. Ela sinaliza uma inflexão no ambiente regulatório do comércio internacional do agro. Diante disso, empresas que atuam com inteligência jurídica, segurança documental e planejamento fiscal consistente estarão mais preparadas para absorver o impacto, renegociar com firmeza e consolidar sua posição mesmo em tempos de instabilidade. Neste contexto, a hesitação impõe riscos reais, e a ação técnica, tempestiva e bem fundamentada é o único caminho seguro.

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Destaque

Biocombustível: o antídoto brasileiro frente à crise energética global

*Por Cidinho Santos

A história mostra que grandes crises energéticas costumam abrir caminhos para mudanças estruturais. Foi assim na década de 1970, quando o Brasil, pressionado pelo choque do petróleo, criou o Pró-Álcool e deu início a uma das cadeias produtivas mais eficientes do mundo. Agora, diante das incertezas no tabuleiro geopolítico e de uma nova escalada global dos combustíveis fósseis, o Brasil se encontra em uma posição singular, com a oportunidade de ampliar, avançar e consolidar uma maior participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional.

O mundo vive um cenário de instabilidade energética. Enquanto os tambores de guerra ecoam no Oriente Médio e as tensões escalam em regiões vitais para o suprimento de energia, o preço do barril de petróleo voltou a assombrar as economias globais, superando os US$ 100, impulsionado pelo risco de interrupções no fornecimento global. Isso impacta diretamente o custo do diesel, do transporte, dos fertilizantes e, consequentemente, de toda a cadeia produtiva.

No Brasil, esse efeito já é sentido no campo. O diesel mais caro pressiona o frete, encarece a produção, diminui a margem e reduz a competitividade. Mas, ao contrário de muitos países, temos uma vantagem estratégica clara, que ameniza estes impactos e pode ganhar muito mais protagonismo, passando a ser um verdadeiro triunfo contra a volatilidade do mercado internacional: os biocombustíveis.

Esse não é um ativo trivial. É, hoje, um diferencial competitivo e um escudo econômico.

O Brasil construiu, ao longo de décadas, com visão e persistência, a indústria de biocombustíveis mais sofisticada do mundo. Dispomos de matéria prima abundante, integração da cadeia produtiva, alta tecnologia de processamento e capacidade de escala como poucos países, sendo ambientalmente mais responsáveis, despontando ainda na vanguarda da descarbonização.

O etanol e o biodiesel, por exemplo, deixaram de ser apostas para se tornarem pilares da matriz energética nacional, com misturas obrigatórias entre as mais significativas do planeta. Além disso, a maior parte da frota nacional está preparada para utilizar diferentes combinações de combustíveis, o que dá flexibilidade ao sistema. Contudo, precisamos avançar muito mais para não sermos vítimas da subutilização do nosso potencial.

Mato Grosso é um exemplo claro disso. O estado é líder na produção de grãos e maior produtor de etanol de milho do País. Para se ter uma ideia, na produção total de etanol, saímos de 2,44 bilhões de litros na safra 19/20 – com equilíbrio de produção de etanol de cana de açúcar e de milho e devemos alcançar na safra 26/27, segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) cerca de 8,44 bilhões de litros, sendo 86% desse montante oriundo da produção de etanol de milho, o que representa um aumento exponencial de 500% somente deste produto, no período. Nesse ínterim, o estado também praticamente dobrou sua produção de biodiesel, alcançando um recorde de 2,30 bilhões de litros em 2025, consolidando-se como segundo maior produtor do Brasil. Ou seja, temos matéria-prima, escala e tecnologia para ampliar ainda mais nossa participação na matriz energética nacional. O que falta, portanto, não é capacidade produtiva, mas decisão política.

Nesse contexto, a necessidade da ampliação agora da mistura de biodiesel ao diesel para 20% – o chamado B20 e do etanol na gasolina para 35% (E35), deixa de ser apenas uma agenda setorial e passa a ser uma decisão estratégica de Estado. Elevar a mistura de biocombustíveis aos combustíveis fósseis é uma medida concreta, de impacto imediato. Isso reduz a dependência de combustíveis fósseis importados, protege a economia das oscilações internacionais e ainda fortalece a cadeia produtiva nacional, gerando emprego e renda, atraindo investimentos e promovendo o desenvolvimento regional.

Diante de um cenário internacional marcado por incertezas, o Brasil não pode hesitar. Ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz energética não é apenas desejável — é necessário. Sem contar que neste momento, por exemplo, o preço do óleo diesel A S10 importado está em R$ 6,40/litro, valor mais alto que o biodiesel, comercializado a R$ 5,15/litro, segundo dados oficiais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o que reafirma mais um benefício direto, com redução do valor final para o consumidor. Ou seja, precisamos fazer escolhas que fortaleçam a produção interna, reduzam as nossas vulnerabilidades, protejam o consumidor e reafirmem a autonomia do país em um mundo cada vez mais volátil.

Se há uma lição a ser tirada da atual crise energética global é que: depender excessivamente de fontes externas e concentradas de energia é um risco estratégico.

Nosso país é um gigante energético que ainda não despertou completamente para o seu próprio potencial. Temos todas as condições de estabelecer alternativas reais ao petróleo, com competitividade de mercado e produção 100% nacional. O que falta é transformar isso em política de Estado, com previsibilidade e regulamentação, que garantam segurança aos investimentos para ampliação da capacidade produtiva com confiança e estabilidade.

O futuro da energia está sendo disputado agora. E, graças à sua trajetória, o Brasil já saiu na frente nesta competição. Temos o remédio nas mãos. Temos biocombustíveis. É hora de usar essa vantagem estratégica para proteger nossa economia e mostrar que o futuro, além de verde, é produzido em solo brasileiro!

*Cidinho Santos é ex-senador por MT, empresário do agronegócio e CEO do Grupo MC Empreendimentos e Participações.

Continue Reading

Destaque

Mercado Feed & Food: Fenagra impulsiona negócios, troca de conhecimento técnico e tendências do setor

Evento contará com 250 empresas expositoras e será sede de congressos técnicos promovidos pelas associações parceiras ABRA, CBNA, SBOG e UBRABIO

De 12 a 14 de maio, das 11h às 19h, no Distrito Anhembi, em São Paulo, será realizada a Fenagra – Feira Internacional da Agroindústria Feed & Food, Tecnologia e Processamento. O evento é o maior encontro da agroindústria Feed & Food na América Latina, reunindo os principais players dos setores de Pet Food, Nutrição Animal, Graxarias, Biodiesel, Óleos e Gorduras.

Além da feira de negócios, a Fenagra será palco de congressos e seminários técnicos promovidos por associações representativas do setor. São elas: ABRA (Associação Brasileira de Reciclagem), CBNA (Colégio Brasileiro de Nutrição Animal), SBOG (Sociedade Brasileira de Óleos e Gordura) e UBRABIO (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), o que reforça o caráter técnico e estratégico do encontro.

Em sua 19ª edição, a Fenagra contará com a participação de 250 empresas expositoras, entre nacionais e internacionais, vindas dos Estados Unidos, Rússia, Austrália, de países da Europa e da Ásia, além da América do Sul e Arábia Saudita. Ao todo, serão dois pavilhões ocupados, somando 26 mil m² de área de exposição.

“A Fenagra se consolida como um ambiente estratégico para geração de negócios, atração de investimentos, atualização profissional e ampliação de networking. A expectativa é receber aproximadamente 14 mil visitantes e congressistas, com volume de negócios que deve ultrapassar R$ 1 bilhão”, afirma Daniel Geraldes, diretor da Fenagra.

Neste ano, a programação contará com nove congressos e cerca de 200 palestrantes convidados, incluindo especialistas internacionais.

No dia 12 de maio, será realizada a 11ª edição do Diálogo Técnico – Setor de Reciclagem Animal, promovido pela ABRA – Associação Brasileira de Reciclagem Animal. Com entrada gratuita, o evento reunirá profissionais, empresas e associados para discutir os principais desafios e oportunidades do setor. A abertura será conduzida por Pedro Bittar, presidente do Conselho Diretivo da ABRA.

A programação será dividida em dois painéis. O Painel 1 – “Rumos e inovações: o futuro do setor em debate” – abordará novas possibilidades de uso das farinhas de origem animal, com base em estudos de mapeamento tecnológico. Quem lidera o painel são representantes do Instituto SENAI de Tecnologia em Alimentos e Bebidas de Goiás. Também serão apresentados o estudo “Visão 2045”, com projeções e tendências para o curto, médio e longo prazo, e os resultados de pesquisas sobre o desenvolvimento de biofertilizantes, uma iniciativa que amplia oportunidades e abre novos mercados para a reciclagem animal no Brasil.

Já o Painel 2 – “Jornada de Descarbonização das Indústrias” – será conduzido pelo SENAI SP e discutirá um dos temas mais urgentes da agenda industrial: a descarbonização. O debate trará experiências e caminhos práticos adotados pelas empresas para reduzir emissões e atender às crescentes exigências de sustentabilidade do mercado. Ambos os painéis serão seguidos de mesas redondas para aprofundamento dos debates. A ABRA também estará com estande na Fenagra, na Rua G – Estande 09. Mais informações, clique aqui.

Nos dias 13 e 14 de maio, acontecerá o III Fórum Biodiesel e Bioquerosene (SAF): Tecnologia e Inovação, promovido pela UBRABIO – União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene. O evento reunirá representantes do governo, da indústria, academia e sociedade civil para debater, de forma prática e direcionada, os próximos passos do setor. A programação se dividirá em mesas de debate e apresentação de cases da Fundação Eco+, da S&P GLOBAL e também sobre os Impactos da Nova Legislação Tributária para o Setor de Biocombustíveis.

Nesta edição, o destaque será o Mapa do Caminho para a substituição dos combustíveis fósseis e, especialmente, sobre o avanço do mercado internacional de biocombustíveis que impulsiona a demanda e eleva os padrões de rastreabilidade e desempenho ambiental. Outros temas abordados serão: Usos Alternativos do Biodiesel: maquinário, grupo gerador, transporte rodoviário e aquaviário; Complexo Biodiesel: biorrefinaria e coprodutos; Evolução tecnológica industrial do diesel e do biodiesel e Mercado Internacional de Biocombustíveis. Mais informações, clique aqui.

No dia 14 de maio, será a vez do Seminário de Processamento de Óleos e Gorduras, realizado pela SBOG – Sociedade Brasileira de Óleos e Gorduras. O encontro reunirá profissionais do Brasil e da América Latina para discutir temas atuais do setor, com foco em conhecimento técnico, experiências práticas, pesquisas de ponta e debates multidisciplinares que impactam diretamente o processamento de óleos e gorduras.

A programação inclui apresentações da CPM Crown Iron Works e DSM-Firmenich, que destacarão tecnologias sustentáveis voltadas à produção de óleos e gorduras com mais qualidade e menor impacto ambiental e das entidades ABIOVE (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) e ASAGA (Asociación Argentina de Grasas y Aceites). Representantes da ASAGA abordarão o uso de solventes alternativos ao hexano e estratégias para redução do consumo de solventes em plantas de extração.

A Dra. Leticia Maria Zanphorlin, do LNBR/CNPEM, apresentará avanços em biocatalisadores e plataformas microbianas para conversão de ácidos graxos em hidrocarbonetos, enfatizando o papel das biofábricas na bioeconomia e os desafios para aplicação industrial dessas tecnologias. A Profa. Dra. Adriana Pavesi Arisseto Bragotto, da FEA/UNICAMP, abordará os contaminantes no processamento de óleos e gorduras, destacando fontes de contaminação e estratégias de mitigação ao longo da cadeia produtiva, com foco em segurança química e conformidade regulatória e o Dr. Renato Grimaldi, FEA/UNICAMP, discutirá a redução de gorduras saturadas como motor de inovação no processamento de óleos vegetais, ressaltando o desafio de desenvolver produtos mais saudáveis sem comprometer desempenho industrial e vida de prateleira. Mais informações, clique aqui.

A Fenagra também será sede dos congressos promovidos pelo Colégio Brasileiro de Nutrição Animal (CBNA). São eles: o XXV Congresso CBNA PET, o IX Workshop CBNA sobre Nutrição e Nutrologia de Cães e Gatos e a 36ª Reunião Anual CBNA – Aves, Suínos e Bovinos.

Mais informações sobre a Fenagra acesse: www.fenagra.com.br 

Continue Reading

Destaque

Escalada do preço dos fertilizantes exige maior atenção do produtor à eficiência nutricional e impulsiona biossoluções

A nova escalada nos preços dos fertilizantes recolocou o custo de produção no centro das discussões. Entre janeiro e abril, a ureia, matéria-prima para nitrogenados, subiu mais de 64%, seguido pelo potássio, 17%, e fósforo, 14%, segundo dados de mercado

Fatores como crise energética, desdobramentos geopolíticos e interrupções logísticas globais, especialmente dos quelatos necessários à produção de micronutrientes, impactaram todas as cadeias de suprimento. No bolso do produtor, essa combinação explosiva resulta no aumento colossal dos gastos e causa incertezas no abastecimento de nutrientes essenciais da lavoura. “O cenário exige um novo olhar em relação à eficiência no uso de nutrientes. Na adubação convencional, por exemplo, parcelas significativas são perdidas por lixiviação, volatilização, fixação no solo e limitação na capacidade de absorção”, afirma Eli Oliveira, gerente de Desenvolvimento Técnico Comercial da Rovensa Next Brasil.

São perdas na ordem de 40 a 60% de nitrogênio, 10 a 25% de fósforo e 50 a 70% de potássio. Melhorar eficiência consiste em aumentar a produtividade sem elevar a quantidade de fertilizantes sintéticos. Para tanto, o Brasil conta com amplo portfólio de biossoluções comprovadas nas condições agronômicas mais adversas. Além do apelo sustentável, também podem levar economia às propriedades rurais, afinal poucos mililitros de um inoculante tratam hectares inteiros.

Estratégia para contornar alta dos fertilizantes
Mas não basta trocar um produto pelo outro. É preciso estratégia. A adubação foliar pode ser uma alternativa em períodos de escassez. “Uma não substitui a outra. A aplicação foliar corrige a deficiência de micronutrientes, pouco diagnosticada pelos agricultores, mantendo o vigor da cultura para aumentos de produtividade entre 5 e 15%. Hoje, existem biossoluções específicas para otimizar a assimilação também de macronutrientes”, esclarece Eli Oliveira.

O especialista refere-se a inoculantes formulados com bactérias fixadoras de nitrogênio, Bradyrhizobium e Azospirillum brasilense, como ATMO e AZZOFIX; e Pseudomonas fluorescens, solubilizadoras de fósforo (PHÓS-UP e, o mais recente no Brasil, OTIMAIS DUO, que combina de maneira sinérgica os microrganismos Azospirillum e Pseudomonas), produtos da Rovensa Next que potencializam as adubações nitrogenadas e fosfatadas.

“Para contornar as limitações de oferta e proteger a rentabilidade, as biossoluções surgem como ferramentas estratégicas fundamentais. Fertilizantes foliares e biofertilizantes atuam na correção de deficiências nutricionais, enquanto o uso de inoculantes de alta tecnologia permite alçar a produtividade sem a dependência exclusiva de fertilizantes de base”, explica Eli Oliveira. E assim como os inoculantes, existem outras técnicas adicionais.

“Os desafios atuais da agricultura exigem mais do que produtos isolados, demandam combinar eficiência, resiliência e sustentabilidade. Plantas mais resilientes produzem mais, mesmo sob estresse de seca, variações de temperaturas e desiquilíbrios nutricionais. É justamente isso que as biossoluções entregam”, conclui o gerente de Desenvolvimento Técnico Comercial da Rovensa Next no Brasil. A presença da empresa em quatro continentes garante a oferta global de produtos sem riscos de desabastecimento.

Continue Reading