Coalizão de empresas e ONGs aponta itens prioritários para o Brasil e que devem guiar negociações na conferência

A COP 30 iniciará dia 10 de novembro, em Belém (Pará). Enquanto país sede do evento, o Brasil tem o papel de definir as agendas prioritárias que nortearão as discussões na Conferência do Clima.

Uma delas será a de adaptação. Além do interesse do Brasil em avançar nessa agenda — afinal, contribui para estabelecer os parâmetros que asseguram recursos para perdas e danos a eventos extremos, cada vez mais frequentes no território nacional —, ela tem sido o foco das últimas conferências e, a julgar pelas discussões preparatórias da COP que ocorreram em Bonn, na Alemanha, será uma temática central nas negociações em novembro.

Diante dos atuais desafios climáticos e caminhos apontados, o Brasil deve se posicionar pelo exemplo e deve impulsionar discussões sobre Soluções Baseadas na Natureza (SbN), recuperação de áreas degradadas e bioeconomia — o fomento global a este setor foi, inclusive, defendido pelo país em 2024 durante o G20.

“A bioeconomia é um dos eixos colocados na agenda de ação apresentada pela presidência da COP 30. Então, essa é uma oportunidade de pautar o debate e fomentar a bioeconomia como vetor de um novo modelo de desenvolvimento socioeconômico justo” avalia Juliana Lopes, colíder da Força-Tarefa Bioeconomia da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por mais de 430 representantes do setor privado, sociedade civil, academia e setor financeiro.

Outra pauta fundamental para o Brasil no que diz respeito ao cumprimento das metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, definidas no Acordo de Paris, é a do setor do uso da terra. Há a expectativa de que o país provoque essa discussão pela relevância da agenda na economia brasileira e pelo seu perfil de emissões de gases de efeito estufa: mais de 70% delas vêm do uso da terra e agropecuária. Em outras nações, a principal fonte de poluentes são as práticas industriais.

“O setor de uso da terra precisa participar de forma expressiva e ativa do debate, com o Brasil liderando pelo exemplo, demonstrando soluções já maduras e buscando convergência de esforços para construir um plano de ação concreto, que acelera a implementação de soluções contra o desmatamento”, aponta Lopes, que também é diretora técnica de Natureza e Sociedade do CEBDS.

“Sem estratégias para atuar com o uso da terra, será muito difícil atingir nossas metas climáticas”, acrescentou Fernando Sampaio, cofacilitador da Coalizão Brasil e diretor de Sustentabilidade da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). “O Brasil tem políticas públicas robustas de combate ao desmatamento e para a conservação e restauração, como o Código Florestal, que precisam ganhar efetividade. Além disso, a produção agropecuária brasileira tem um potencial muito grande de descarbonização em escala, com tecnologias de produção de baixo carbono rural e recuperação de áreas degradadas”. 

Temas prioritários para a COP 30

Para os especialistas da Coalizão Brasil, o país deve priorizar cinco eixos nos debates da COP 30:

Combate ao desmatamento e a degradação de ecossistemas: é a principal medida para a redução imediata das emissões no setor de uso da terra, além de ser fundamental para proteger os serviços ecossistêmicos que sustentam a resiliência climática. Ao mesmo tempo, a transição para sistemas produtivos de baixo carbono é indispensável tanto para a mitigação quanto para a adaptação às mudanças do clima.

Agricultura sustentável: a agropecuária brasileira avançou no caminho da sustentabilidade nos últimos anos, além de incentivos do Plano Safra à produção de baixa emissão, maior inclusão da agricultura familiar nas políticas climáticas e fortalecimento da assistência técnica no campo. Atividades como a recuperação de pastagens degradadas, integração de sistemas de produção e o uso de tecnologias contribuem para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Financiamento climático e incentivos para práticas sustentáveis: a transição climática no setor de uso da terra exige ampliar e direcionar os investimentos para modelos produtivos sustentáveis e de baixo carbono. Isso está alinhado ao compromisso global de tornar os fluxos financeiros compatíveis com trajetórias de baixas emissões e resiliência climática, conforme estabelecido no Artigo 2 do Acordo de Paris.

Justiça climática e desenvolvimento inclusivo: pequenos produtores, povos indígenas e comunidades tradicionais estão entre os mais impactados pelas mudanças do clima, apesar de historicamente contribuírem pouco para o problema. Promover uma transição justa significa garantir que essas populações tenham acesso aos benefícios sociais, econômicos, sociais e ambientais da economia de baixo carbono.

Proteção e uso sustentável da biodiversidade: o setor de uso da terra é um agente estratégico para a valorização dos recursos naturais, contribuindo para o cumprimento das metas do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal.